Processo 6555/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/01/2020 11:33
Autuado em 07/01/2020 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1186/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1186/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2020 Acórdão   1186/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Representante BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 10:44 do Protocolo 64634/20
31/01/2020 12:47 AR do Ofício OCN - 164/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2020 Ofício de Contraditório   164/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1186/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 17/2020
09/01/2020 2215 Termo de Distribuição de Processo nº 10/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:25 DP  
19/06/2020 14:51 STP Acórdão nº 1186/2020 -
19/06/2020 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2020 -
12/05/2020 09:59 GCAML  
11/05/2020 18:14 SMPJTC  
03/04/2020 10:26 7PC Parecer nº 223/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Indicação de cláusulas restritivas. Não verificação. Pela improcedência, cf. CGM.
02/04/2020 14:47 SMPjTC  
03/02/2020 12:02 CGM Instrução nº 708/2020 -
16/01/2020 09:40 DP Informação nº 272/2020 -
16/01/2020 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 164/2020 -
07/01/2020 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 17/2020 -
07/01/2020 11:33 DP  

Voltar a Consulta